Diretoria do Fórum da Baixada

Diretoria do Fórum da Baixada
Audiência Assembleia Legislativa

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

QUÁ LIRA? Lira quer dar prioridade à reforma administrativa Fonte: Agência Câmara de Notícias

Não pergunte mais QUÀ LIRA... é esse aquí.

Reforma do governo chegou ao Congresso no ano passado. O texto precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, e depois pelo Senado Federal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar nesta terça-feira (9) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores. Lira quer dar celeridade à matéria. O texto precisa ter sua admissibilidade aprovada pela CCJ antes de seguir para comissão especial a ser criada para debater o tema. “Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé para a discussão dessa matéria. Estou me comprometendo a fazer a discussão e levar para o Plenário”, disse o presidente por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira. 8/2/2021. Fonte: Agência Câmara de Notícias

domingo, 7 de fevereiro de 2021

Reconhecimento tardio - Sarney Reconece a Desorganização administrativa do Congresso

José Sarney ex-presidente do Congresso



A Crise da Democracia Representativa

Da Coluna do Sarney 07/02/2021

Uma crise que já vinha se arrastando há bastante tempo era a perda de prestígio dos parlamentos do mundo inteiro, sujeitos a crítica permanente sobre a eficiência das instituições e a conduta dos representantes.

No Brasil, essa crise estava superposta à outra muito mais grave, a desorganização administrativa das duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Recordo-me que, quando assumi a presidência do Senado pela primeira vez, em 1995, o registro da presença dos senadores era feito pela portaria, à proporção que iam entrando na Casa. Isso fazia que o plenário ficasse quase sempre vazio, embora houvesse o pagamento integral, sem desconto, das diárias que regimentalmente eram calculadas pelo comparecimento às sessões plenárias, gerando crítica permanente da imprensa.

O Diário do Congresso era publicado com grande atraso, e eu naquele tempo encontrei o Senado com as atas atrasadas seis meses. Não se sabia que matérias seriam discutidas, porque não existia pauta antecipada: ela era feita na véspera das sessões. Corrigimos então esses problemas fazendo o registro em plenário, durante as sessões, e programando, juntamente com as lideranças e com muita antecedência, a pauta.

Com o advento da internet, estes problemas se agravaram, pois era um novo instrumento de fiscalização e crítica das duas Casas. Discutia-se muito, não só no Brasil como no exterior, que com o seu crescimento, passando a ser fortemente digital, a mídia entrou como novo interlocutor da opinião pública. E se perguntava: quem representava a opinião pública era o Parlamento, cujos representantes eram eleitos de quatro em quatro anos, ou a mídia, que exercia vigilância diária e daria legitimidade às votações das matérias controvertidas? Era a famosa “voz das ruas”, que existia desde séculos e que agora tinha ganhado nova formatação.

Somava-se a esta outra crise, a dos partidos políticos. No Brasil, sobretudo porque o regime militar tinha tomado o que considero sua pior decisão: a extinção dos partidos políticos tradicionais, criando por decreto dois partidos, o MDB e a Arena.

Ora, a escola de líderes políticos bem ou mal era feita pelos partidos; eles construíram, no Império e na República, grandes nomes. Desaparecendo essa escola ficamos à mercê dos outsiders e assistimos à destruição do único instrumento que assegura a estabilidade dos governos, os partidos políticos.

O Clinton assim resumiu a crise dos partidos: os partidos políticos não eram necessários para as campanhas eleitorais, que podiam ser feitas pela mídia, mas os governos não podiam governar sem partidos – e, quanto mais sólidos fossem estes, mais estáveis seriam os governos e mais forte seria a democracia.

Essa dupla crise, dos partidos políticos e do parlamento, criou esse grande problema que até hoje a democracia não conseguiu resolver. Nos países subdesenvolvidos politicamente, o desastre é grande, e a instabilidade, maior. Assim, buscam-se modelos que nada mais são do que arranjos episódicos. Vejam o Brasil. O tal presidencialismo de coalizão nos tem dado permanente instabilidade política e liquidado as lideranças, dando margem a acusações de corrupção dentro das Casas legislativas na votação de diversas matérias.

Acabamos de assistir a uma dessas crises, em que, não existindo partidos estruturados e fortes, criaram-se novas denominações, como “centrão” e outras, que até hoje ninguém sabe o que são. Mas não posso ser pessimista: acredito que vamos encontrar soluções que fortifiquem o regime democrático e aprofundem o prestígio do Parlamento.

Uma forma de Proteger do crime - Flordelis é indicada para ocupar cargo na Secretaria da Mulher na Câmara.

A criminosa e sua vitima

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) foi indicada para assumir uma vaga como titular na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada no próprio perfil da parlamentar no site da Casa.

Ela é investigada pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2020 e tornada ré no final de agosto do mesmo ano. De acordo com reportagem da Revista Veja, ela recebeu R$ 10.140.454,00 do orçamento da União para atender os seus pleitos – todos eles descritos como voltados para o atendimento em saúde no estado do Rio.

Anderson do Carmo foi assassinado com seis tiros na madrugada de 16 de junho de 2019 dentro da garagem de casa. As balas causaram 30 perfurações no corpo do pastor. Após um ano e dois meses de investigações, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual apontaram Flordelis como a mentora e a mandante do homicídio do próprio marido.

Os executores, de acordo com as investigações, foram o filho biológico da deputada federal, Adriano dos Santos Rodrigues, e o adotivo Lucas dos Santos.

A deputada só não foi presa devido à imunidade parlamentar. O casal tinha um total de 55 filhos, entre biológicos e adotivos. Flordelis nega as acusações. Ela e os demais réus estão sendo julgados pela 3ª Vara Criminal de Niterói. (Metro)


segunda-feira, 31 de julho de 2017

UTILIDADE PÚBLICA CONTATO DAS VIATURAS DA PMMA

São 90 viaturas que estão 24 horas do dia à disposição dos moradores da região metropolitana de São Luís. Veja abaixo os contatos telefônicos de cada uma:



Bairro        Telefone
Alemanha- 98883-0487
Angelim- 98882-5569
Anil- 98883-0649
Anjo da Guarda I- 98802-3371
Anjo da Guarda II- 98802-45 07
Araçagi- 98876-0169
Areinha- 98883-0652
Aurora- 98882-5568
Bairro de Fátima- 98883- 0490
Barreto- 98883-0655
Bequimão- 98882-5407
Bom Jesus- 98802-7732
Camboa- 98883-0493
Centro- 98883-0504
Cidade Olímpica I- 98802-7971
Cidade Olímpica II- 988158302
Cidade Operária- 988650520
Cohab- 988760164
Cohafuma- 98883 -0130
Cohama- 988760165
Cohatrac I- 988650631
Cohatrac II- 988760163
Coheb do Sacavém- 988027862
Coroadinho I- 988024508
Coroadinho II- 988025426
Coroado- 988830653
Estiva- 988650325
Filipinho- 988830506
Forquilha- 988825474
Ilhinha I- 988760166
Ilhinha II- 988825397
Ipem São Cristóvão- 98864-1279
Ipase/ MaranhãoNovo- 988825585
J.Câmara/Panaquatira- 988830503
Jaracati- 988825567
Jardim Eldorado- 988760168
Jardim Tropical- 988650519
João Paulo- 988830646
Lagoa da Jansen I- 988830650
Lagoa da Jansen II- 988830651
Liberdade I- 988830495
Liberdade II- 988830498
Litorânea I- 988760170
Litorânea II- 988760171
Lira- 988830657
Madre Deus- 988830656
Maiobão- 988158303
Maracanã- 988650327
Monte Castelo- 988830501
Olho D’Água- 988760172
Paço do Lumiar/ Maioba- 98883-0659
Paranã- 988650523
Parque Shalon- 988760173
Parque Vitória- 988760174
Planalto Vinhais I- 988825396
Raposa- 988830500
Renascença I- 988760175
Renascença II- 988760176
Reviver- 988080660
Ribamar/ Centro- 988830502
Santa Clara- 988650522
Santo Antônio- 988830654
Sá Viana- 988027729
São Cristovão I- 988027637
São Cristovão II- 988650332
São Francisco I- 988760177
São Francisco II- 988760167
São Raimundo- 988650329
Sol e Mar/ Divinéia- 988760178
Tibiri- 988650484
Turu/ Chácara Brasil- 988025406
Vila Bacanga- 988027863
Vila Brasil- 988650013
Vila Embratel I- 988025431
Vila Embratel II- 988025560
Vila Esperança- 988650326
Vila Flamengo- 988650330
Vila Isabel Cafeteira- 988025565
Vila Itamar- 988027809
Vila Lobão- 988027814
Vila Luisão- 988025405
Vila Maranhão- 988027796
Vila Nova- 988027805
Vila Palmeira- 988030647
Vila Passos- 988030658
Vila Vitória-
988650328
Vila Sarney Filho- 988650521
Vinhais- 988825399
Telefone Geral: 190

sexta-feira, 28 de julho de 2017

"ADESÃO DO MARANHÃO" À INDEPENDÊNCIA DO PAÍS COMPLETA 194 ANOS: ENTENDA UM POUCO DESSA HISTÓRIA

Termo oficial de adesão do Maranhão à independência do país foi assinado no dia 7 de agosto de 1823, na cidade de Caxias, distante 368 km de São Luís.
Arquivo Público do Estado do Maranhão reúne documentos importantes daquela época.
O Maranhão era rico e tinha forte ligação com Portugal, por isso, resistiu até o último momento quanto a aderir à independência do Brasil em relação a Portugal. Foi preciso cercar São Luís por mar e ameaçar destruir a cidade para que a província se rendesse por completo. Isto foi no dia 28 de julho de 1823, há exatos 194 anos.
Para refletir sobre a data, a exposição “28 de julho, 194 anos da Independência do Maranhão, documentos e obras raras”, começou nessa quinta-feira 27/7 e vai até segunda-feira (31), na sede do Arquivo Público do Estado do Maranhão, que fica na Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís.
A Lei Estadual 2.457, que trata sobre o feriado é de 1964, mas até 2014, o feriado era pouco conhecido, tanto que a iniciativa privada não alterava a rotina. A partir de 2015, isso passou a ser fiscalizado pelas autoridades competentes e este feriado estadual não ficou mais restrito apenas às repartições públicas.
HISTÓRIA
O motivo da resistência maranhense à época era por conta da elite que dominava o Maranhão. O grupo não aceitava as ordens vindas do Rio de Janeiro, capital do Brasil Imperial, por ter interesse em continuar com as relações com Portugal por conta das situações política e econômica.
O termo oficial de adesão do Maranhão à independência do país foi assinado no dia 7 de agosto de 1823, na cidade de Caxias, distante 368 km de São Luís. A solenidade foi na Igreja da Matriz.
Thomas Cochrane, escocês, foi quem chefiou a esquadra de guerra da Marinha Brasileira. Como ele venceu a batalha, entrou para a história também como o primeiro marquês do Maranhão.
Thomas Cochrane teve papel fundamental na história do Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)
“No Maranhão, a adesão só acontece no dia 28 de julho, na Bahia foi 2 de julho e no Pará, 15 de agosto. Isso mostra como tínhamos projetos diferentes no país naquele momento. No caso do Maranhão, os interesses quanto a exportação, a manutenção da escravidão e as relações políticas eram muito mais vinculados a Portugal do que aquela ideia nova de união com o Rio de Janeiro”, disse o historiador Marcelo Cheche Galves.
Segundo o historiador, as tropas militares do Império chegaram ao Maranhão após desembarcarem por Piauí e Ceará. Eles entram no Maranhão na região onde hoje é o município de São Bernardo, a 106 km de Buriti-MA. De lá foram até as lavouras de algodão, às margens do Rio Itapecuru. Esta incursão foi por volta do início de junho. A região do Itapecuru aderiu imediatamente à ideia defendida pelas tropas do Império. São José de Matões, em Caxias, foi o primeiro vilarejo a aceitar a imposição.
Em São Luís, depois da batalha que resultou na adesão de todo a província à ideia vinda do Rio de Janeiro, os movimentos de resistência não pararam e vários eventos como conflitos em via pública e arrombamentos de lojas, por exemplo, foram registrados até o fim do ano seguinte: 1824.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Vereadora de Farroupilha diz em sessão que nordestinos "sabem roubar que é uma maravilha"


Na noite de segunda-feira (22/5) a Vereadora Eleonora Broilo (PMDB) do município Gaúcho de Farropilha/RS fez uso da tribuna da câmara achando que estava em uma pocilga, seu habitat natural, já que possui a boca porca e a mente preconceituosa.
Diante das agressões verbais dirigidas ao povo nordestino pela infeliz Edil, venho a público reiterar as inúmeras postagens de repudio contra as afirmações desse desequilibrado ser humano que não merece ocupar uma casa Legislativa e sobretudo precisa ser averiguado forma e ética como a mesma atua em atendimento médico, já que se diz “medica Pediatra”.
A atitude da vereadora, desequilibrada e desproporcional, não se constitui apenas em covarde violência praticada contra uma região, mas um ataque à própria Nação Brasileira, à sua tradição e a todos que a compõem.
Esperamos que tais denúncias, sirva de incômodo aos Órgãos Protetores dos Direitos Humanos, em especial, aos Ministério Público Gaúcho, assim como, ao judiciário. 

Nos dias atuais de intensa mobilização no combate à corrupção e na defesa da moralidade, tenho o dever de lembrar o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil com a causa da justiça. O Estado democrático de Direito, conquista e patrimônio da cidadania, não admite retrocessos.
Nesse aspecto, ressalto a permanente defesa que a OAB faz à liberdade de expressão e às garantias individuais, aí compreendendo os sagrados direito ao contraditório e à presunção da inocência, sem os quais não haverá justiça.
Porém, cabe lembrar que, aceitar apenas o pedido de desculpas já ensaiado pela vereadora é se contentar com algo muito pequeno diante de tamanha gravidade.
Na certeza que providencias serão tomadas pelos Órgãos mencionados, deixo aqui minha mais sublime solidariedade aos irmãos Nordestinos.


domingo, 9 de julho de 2017

VIVA A BAIXADA!

Artigo Escrito pelo Membro do Fórum da Baixada, Médico, doutor em Nefrologia, ex-reitor da UFMA, membro da AML, AMM, IHGMA e SOBRAMES.



A Baixada, a despeito de todos os maus -tratos, vive e resiste. 

Na semana passada, eu fui alcançado por diversas mensagens de baixadeiros que se identificaram com o artigo que aqui publiquei, constatando que há naquela região uma terra santa. Fiz referência ao meu torrão natal, minha amada Cururupu; mas diversos leitores me disseram que a descrição que apresentei os fez recordarem de suas próprias cidades natais, dadas as semelhanças dos aspectos geográficos que irmanam cada uma das cidades da baixada maranhense.

Uma obra que também pode fazer surgir esse amálgama de sentimentos, por elencar uma serie de escritos de elementos nostálgicos comuns, atende pelo nome de Ecos da baixada – coletânea de crônicas sobre a baixada maranhense e que se constitui numa daquelas iniciativas que a arte, na forma de literatura, pode se propor, quando tudo o mais, ao longo dos anos, falhou por incontáveis razões. O Eco é aquilo que reverbera mesmo depois da fonte originária ter cessado. Ele ricocheteia e se espalha, repetindo a palavra várias vezes, para que seja ouvida e quem sabe despertar em seus ouvintes passivos, esquecidos e alheios a atenção necessária.

A publicação é uma iniciativa do fórum da baixada maranhense e reúne uma plêiade de baixadeiros escritores amantes d sua terra que, a despeito da riqueza natural da diversidade multifacetada de mar, terra, rios, florestas, lagos, flora e fauna, de ter uma riquíssima cultura – até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas – tem amargado, ao longo dos seus breve séculos de ocupação, o esquecimento e o desenvolvimento espasmódico que alcança só precariamente sua gente lutadora.

Ler o livro é fazer uma impressionante viagem por todos os rios e ter a mão uma ictiografia detalhada. Confesso que aprendi mais nomes de arvores que em todas minas leituras anteriores. O livro é feito por apaixonados que foram reunidos por inciativas do Advogado – devo acrescentar o espirito embaixador bixadeiro? – Flavio Braga, Presidente do Fórum.

A proposito, a palavra baixadeiro é desconhecida pelos dicionários com o sentido carinhoso que aqui menciono, como uma designação uma naturalidade, mais encontrei a palavra associada a um tipo cavalo rústico, que se desenvolveu naturalmente e por algumas intervenções humanas justamente em nossa baixada, desde o Brasil colônia. É um animal pequeno, resistente, totalmente aclimatado aos extremos de seca e cheia da região. É uma raça antiga e um patrimônio genético que honra a comparação com habitantes da região no aspecto tenacidade e resistência às intempéries.

Na obra que mencionei – ainda inédita – há ao mesmo tempo um toque de tristeza, quando se lê, por exemplo, na crônica de Nonato Reis, um lamento pelo Rio Maracu que, com o outros no Maranhão e talvez em estado mais grave morre a mingua ano a ano. Mas toda a hidrografia da Baixada está gravemente comprometida e as iniciativas até hoje são, na melhor das hipóteses tímidas. O Eco da Baixada deve ser distribuído nas escolas, na esperança de que crianças e jovens sensibilizados, se tornem ainda agora aqueles que farão de suas jovens vidas ecoar o chamado, não para salvar a natureza manifesta da baixada, mas para se harmonizarem com ela, como se seus rios e igarapés fosse suas veias que irrigam suas vidas.

A pena destes escritores que integram a obra faz as vezes de gritos proféticos. Clamam pelos rios com os elementos fundamentais de todo um ecossistema único e que arqueja, como se fosse a materialização das palavras do apostolo Paulo que, e sua Carta aos Romanos, diz: “Sabemos que toda natureza criada geme até agora, como e dores de parto.” (Romanos 8:22)
Quem nasceu naquele lugar sabe do que falo. A Baixada a despeito de todos os maus-tratos a que foi submetida, vive e resiste. Viva a Baixada!!

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

CEMAR É ACIONADA PELO PROCON PARA EXPLICAR COBRANÇA INDEVIDA



*CONSUMIDOR DENUNCIA CEMAR POR COBRANÇA INDEVIDA*

AUDIÊNCIA ESTÁ AGENDADA PARA O DIA 16/03/2017

PROCON REPRODUZ Fala do Consumidor


Nº F. A. Fornecedor
21.001.001.17-0002975              
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANH?O-CEMAR
Descrição do problema
O autor recorre a este Órgão de Proteção em Defesa ao Consumidor, através do Aplicativo do PROCON- MA informando que possui vínculo com o fornecedor através de conta contrato nº 14561099. Alega que por se tratar de imóvel não habitado, o consumo de energia é proporcional ao seu uso. Assim, pode-se conferir a não habitualidade no uso do imóvel através das 5 (cinco) ultimas faturas ou seja: agosto/2016 = R$ 14,50 setembro/2016 = R$  14,48 outubro/2016 = R$  2,58 novembro/2016 = R$  25,98 dezembro/2016 = R$  16,67 ocorre que a fatura que venceria dia 11 (onze) de janeiro/2017, foi substituída por a de 11 (onze) de fevereiro, cujos valores foram descriminados como custo de disponibilidade.

Ao identificar tal discrepância nos valores cobrados, procurei nesta data 19/01/2017 o posto de atendimento da concessionária localizado na cidade operária cujo protocolo de atendimento é o de nº 11958819 (atendente Francimar) que afirmou categoricamente ter este consumidor apenas duas opções: quitar integralmente a conta ou parcelar o valor cobrado nas contas futuras, pois se trata de uma norma da empresa e tem sido normal esse tipo de reclamação.

Diante o exposto é notório a vantagem manifestadamente excessiva da reclamada em gerar faturas com valor elevado, bem como cobranças por um serviço anteriormente pago no que acarreta em cobrança indevida. Condutas infrativas vedadas pelo CDC conforme os artigos:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; x – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Ademais, cabe salientar que sofrendo abuso de direitos pela fornecedora, infração grave explicitada nos Arts. 22 e 42 do CDC que dita o que segue:

Art. 22 Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
§ Único Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste Código.
 Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.
 § Único - O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro ao que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Assim sendo, pleiteia o autor através deste Órgão:

I) Esclarecimentos, acerca dos valores cobrados;
II) Cancelamento imediato das cobranças;
III) Que a reclamada se exima de incluir o CPF da reclamante dos órgãos de proteção ao crédito.
Segue em anexo: (Faturas contestadas).

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Morre Teori Zavascki, do STF, em acidente de avião na região de Paraty


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde desta quinta-feira em um acidente de avião no mar da região de Paraty, no Rio de Janeiro, confirmou o filho do magistrado, que tinha 68 anos, em uma rede social. Zavascki, assim como os demais ministros, estava formalmente de férias, mas havia decidido interromper o descanso para trabalhar na Operação Lava Jato, do qual era relator no STF _ou seja, ele era o responsável por passos decisivos da megainvestigação relacionados aos políticos mais graduados do país, aqueles que têm foro privilegiado e só podem ser julgados na mais alta corte brasileira.
A Força Aérea Brasileira informou que o avião que caiu no litoral fluminense tinha o prefixo PR-SOM e era de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Contatado, o hotel não disponibilizou porta-voz e não retornou até a publicação desta reportagem. Segundo a FAB, a aeronave que se acidentou partiu do aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 desta quinta-feira. Às 14h foi informada a queda no município de Paraty, no mar. "Por favor, rezem por um milagre", havia dito o filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, em sua página no Facebook, assim que soube que o magistrado estava a bordo antes de confirmar seu falecimento. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos.
Todos os olhos políticos do Brasil seguiam de perto o ministro do Supremo porque estava nas mãos dele a homologação das chamadas "delações do fim do mundo", as dezenas de colaborações com a Justiça de executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo a de seu herdeiro e ex-presidente Marcelo Odebrecht. A expectativa era a de que Teori Zavascki começasse a decidir em fevereiro se oficializava ou não as delações que implicam centenas de políticos, incluindo integrantes dos núcleos duros do Governo Michel Temer e da anterior gestão, da petista Dilma Rousseff
Indicado para o STF durante o Governo Dilma, Teori, que substituiu o ministro Cezar Peluso, vinha demonstrando discrição ao longo do processo da Lava Jato, inclusive nos momentos mais tensos, como quando solicitou os processos do caso Lula na Lava Jato ao juiz Sérgio Moro, que cuida da operação na primeira instância. O magistrado vinha respaldando a maioria das decisões de Moro, mas também não se furtou a críticas no caso da divulgação do áudio de Lula.

Como fica a Lava Jato?

A morte do ministro Teori Zavascki pode fazer com que a Operação Lava Jatodemore meses para ser retomada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso de morte ou aposentadoria do relator, cabe ao seu sucessor assumir todo o trabalho. É o que prevê o artigo 38 do regimento interno da Corte. O substituto de Zavascki seria escolhido pelo presidente Michel Temer e, posteriormente, sabatinado pelo Senado Federal. Apenas para efeito de comparação, entre a aposentadoria de Joaquim Barbosa e a posse de Edson Fachin, a última substituição feita no STF, passaram-se onze meses.
Uma brecha no próprio regimento da Corte, contudo, pode fazer com que a substituição seja feita por uma determinação da presidenta do Supremo, Cármen Lúcia. O parágrafo primeiro do artigo 68 prevê que, em caráter excepcional, os processos que estiverem com um relator poderão ser redistribuídos conforme o entendimento do presidente da Corte. A ministra ainda não se manifestou o que fará neste momento.

Teoria da Conspiração: a máfia matou John Kennedy?


O presidente dos EUA foi assassinado em 22 de novembro de 1963. A versão oficial diz que foi trabalho de um homem só, mas investigações apontam um complô

1. Kennedy estava na cidade de Dallas para um comício. Do aeroporto, ele foi direto para uma limusine conversível, acompanhado pela esposa, Jacqueline, pelo governador do Texas, John Connally, e sua esposa, Nellie, e também pelo motorista e por um segurança. Às 12h29, a limusine entrou na Praça Dealey

2. Em 1964, a Comissão Warren, montada para investigar o caso, concluiu que o presidente foi morto por dois tiros disparados às 12h30 por Lee Harvey Oswald, assassino que teria agido sozinho. Porém, em 1976, uma investigação da Comissão Investigadora da Câmara dos Representantes dos EUA concluiu que o assassinato foi uma ação de Oswald e mais dois atiradores
3. O primeiro atirador estava no 2o andar do prédio Dal-Tex. O segundo (Oswald), no 6o andar do prédio Texas School Depository. O terceiro, na área gramada. O primeiro tiro teria atingido JFK pelas costas e saído pela garganta. O segundo tiro atingiu Connally nas costas, saiu pelo seu peito e se alojou em sua coxa. Obs.: o tempo indicado na imagem para cada tiro (em segundos e milissegundos) se refere à minutagem do vídeo amador que gravou o atentado
4. Os dois próximos tiros ocorreram com apenas um décimo de segundo entre eles. O terceiro atingiu o presidente na parte de trás da cabeça, saindo e atingindo o para-brisa. Um fragmento dessa bala ainda atingiu Connally no pulso direito. O quarto, vindo do gramado, atingiu o presidente no rosto, no mesmo lugar por onde o terceiro saiu.




 5. Kennedy chegou vivo ao hospital, porém foi declarado morto às 13h33. Oswald, visto por testemunhas, foi perseguido e preso às 13h50. Embora a versão oficial do crime seja a da Comissão Warren, o relatório da Comissão Investigadora apontou que o assassinato “foi resultado de uma conspiração” e que “o crime organizado teve participação no processo” (veja os motivos no boxe)
6. Coube à Máfia a queima de arquivo. Dois dias após ser preso, acusado pelo homicídio, Oswald foi assassinado na sede da Polícia de Dallas enquanto era transferido para uma prisão de segurança máxima. No momento em que era escoltado, ele foi abordado por um atirador, que, em frente às câmeras de TV, o matou com um revólver

POR QUE ELE FOI ASSASSINADO?

I. VINGANÇA
Os Kennedy estavam envolvidos com a Máfia. Ela, inclusive, ajudou a financiar a campanha que elegeu JFK presidente em 1961. Porém o crime organizado se sentiu traído quando JFK nomeou o irmão, Robert, para a procuradoria-geral. Isso porque ele promoveu uma “caçada” às instituições criminosas.

II. DINHEIRO

Fidel Castro subiu ao poder em 1959 e fechou os cassinos de Cuba, que eram administrados pela Máfia. Os mafiosos queriam que JFK derrubasse Fidel. No entanto, após o fracasso da invasão da Baía dos Porcos, em 1961, ele preferiu diplomacia. A continuidade do regime deixou os mafiosos furiosos

III. POLÍTICA
Outra instituição descontente era a CIA, que queria o cubano fora do jogo. Os crentes na teoria argumentam que foi a CIA que executou o plano, com a ajuda da Máfia. A culpa seria – e foi – colocada em um fanático comunista (Oswald). Tudo isso criaria um cenário propício para uma invasão a Cuba

Por outro lado

O mais provável é que a conspiração seja verdade

– Jack Ruby, o homem que matou Oswald, disse ter agido por raiva. Porém o mafioso Sam Giancana contou em biografia que ele mesmo convocou Ruby para matar Oswald. Ruby já havia prestado serviços à Máfia e colaborado com a CIA na invasão da Baía dos Porcos
– Sam Giancana também revelou que Oswald trabalhava para a CIA, foi treinado como espião na União Soviética e tinha ligações com a Máfia. Quando voltou aos EUA, em 1962, Oswald costumava militar a favor do regime cubano. Isso seria, na verdade, uma orientação da CIA para pintá-lo como um comunista fanático
– Apesar das investigações da Comissão Investigadora, a própria família Kennedy teria pedido para abafar o caso, já que a publicidade de uma suposta relação com a Máfia poderia prejudicar sua reputação.

– Ainda na década de 1970, o senado norte-americano chegou a ampliar a investigação e convocou diversos gângsteres para depor. No entanto, nenhum deles compareceu. Muitos, incluindo Sam Giancana, foram assassinados

– Em 1992, o jornal New York Post afirmou que mafiosos como Jimmy Hoffa, Santo Trafficante e Carlos Marcello participaram de tudo. O advogado de Giancana teria repassado a informação do plano a eles
FONTES (Blog Genivaldo Abreu) Relatório da Comissão Investigadora da Câmara dos Representantes dos EUA, relatório da Comissão Warren; livros Double Cross: The Explosive Inside Story of the Mobster Who Controlled America, de Sam Giancana e Chuck Giancana, Bound by Honor: A Mafioso’s Story, de Bill Bonanno, Honra Teu Pai, de Gay Talese, e O Irlandês: Os Crimes de Frank Sheeran a Serviço da Máfia, de Charles Brandt